Janaina Riva propõe quórum qualificado para blindar fundos estaduais do agro em MT
A deputada estadual Janaina Riva quer exigir votação com maioria reforçada na Assembleia de Mato Grosso antes de mexer em fundos estaduais, medida que ela apresenta como forma de dar mais previsibilidade a quem produz no campo.
A proposta busca dificultar mudanças repentinas nos fundos que bancam políticas ligadas ao agronegócio, exigindo mais votos para qualquer alteração. "Quem produz merece segurança para continuar fazendo Mato Grosso crescer", afirmou a deputada, ao defender mais previsibilidade tributária e jurídica para o setor. Para o produtor rural, regras estáveis sobre incentivos, impostos e fundos de fomento influenciam diretamente o planejamento de safra e os investimentos de longo prazo. Como maior produtor de grãos do país e potência pecuária, Mato Grosso transforma o assunto em debate de alcance nacional. O texto ainda precisa avançar na Assembleia antes de se tornar norma.
Esta é uma síntese factual produzida pela redação automatizada da AgroRumo News. A matéria completa e original é do veículo Compre Rural:
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