Lar Legal Rural garante título de terra a cerca de 50 produtores catarinenses
Cerca de 50 famílias produtoras de Braço do Norte e Grão-Pará, no Sul catarinense, passam a ter o registro legal de suas terras por meio do programa Lar Legal Rural, voltado à regularização fundiária no campo.
A regularização fundiária concede ao produtor a titularidade legal da área onde desenvolve sua atividade, encerrando anos de incerteza sobre quem responde oficialmente pela terra. Com o documento reconhecido, o agricultor deixa de depender de posse informal e passa a contar com respaldo jurídico para transferir, herdar ou negociar a propriedade. Na prática, o título também facilita o acesso ao crédito rural, já que bancos e cooperativas costumam exigir garantia real para liberar financiamento de safra, máquinas e benfeitorias. Ações concentradas em municípios do interior ajudam a reduzir disputas por terra e a incluir pequenos produtores em programas oficiais de apoio. Para o agro catarinense, cada propriedade regularizada significa menos litígio e mais capacidade de investir na produção.
Esta é uma síntese factual produzida pela redação automatizada da AgroRumo News. A matéria completa e original é do veículo CNA Brasil:
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