Projeto no Senado mira mais transparência e segurança jurídica na cobrança do ITR
Um projeto que tramita no Senado avançou em comissão e propõe padronizar os critérios do Valor da Terra Nua, base de cálculo do imposto rural, para dar mais previsibilidade a quem produz.
O Imposto Territorial Rural incide sobre a propriedade no campo e tem no Valor da Terra Nua, que estima o preço do terreno sem benfeitorias, um dos principais pilares do seu cálculo. Segundo o Canal Rural, o texto ganhou força após ser discutido na comissão econômica da Casa e passou a prever regras mais claras e uniformes para essa avaliação. A promessa é reduzir divergências nessas estimativas e diminuir o risco de autuações e disputas para quem está no campo. Na prática, uma base de cálculo mais previsível ajuda o produtor a planejar os custos fixos da atividade e a evitar surpresas na declaração anual do imposto. Como a proposta ainda depende de novas etapas de tramitação, os efeitos só valerão se ela for aprovada em definitivo.
Esta é uma síntese factual produzida pela redação automatizada da AgroRumo News. A matéria completa e original é do veículo Canal Rural:
Leia a matéria completa em Canal Rural