STF derruba incentivo fiscal do Piauí para cerveja feita com caju
O Supremo Tribunal Federal considerou inválido o benefício tributário que o Piauí concedia a cervejas com pequena adição de suco de caju, por entender que 0,35% da fruta não sustenta um tratamento fiscal diferenciado.
O estado do Piauí havia reduzido o ICMS como forma de estimular o uso do caju, fruta típica do Nordeste, na fabricação de bebidas. Ao julgar o caso, a Corte concluiu que uma proporção mínima da matéria-prima não transforma o produto o bastante para merecer tratamento tributário especial. Na prática, a decisão limita um caminho que governos estaduais vinham testando para impulsionar cadeias agrícolas regionais via renúncia fiscal. Para o produtor de caju e para a agroindústria nordestina, fica o alerta de que incentivos apoiados em adições simbólicas de ingrediente tendem a não resistir ao Judiciário. O episódio reacende o debate sobre como fortalecer a fruticultura e agregar valor fora do eixo das grandes commodities.
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